“Eu gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que me exclui da partilha do mundo.” – Francisco I, Rei da França.
Você deve estranhar a frase acima. Ela foi a expressão de recusa do rei francês, no final do século XV, em aceitar o Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha (que contou com a benção papal), que descartava qualquer participação de outras nações europeias nas novas terras descobertas. Por que será que a ideia contida nesta frase foi tão importante para o que veria ser o Brasil?
Desde que a esquadra de Cabral aportou em Porto Seguro em 1500, a intenção única dos portugueses estava em explorar as riquezas da terra. A colonização do Brasil fez parte do contexto de exploração do Novo Mundo (a América), cujos objetivos eram reforçar o poder dos monarcas absolutistas e enriquecer as nações europeias.
Neste contexto, a função principal da colônia (as terras que passaram a ser povoadas pelos europeus) era enriquecer a sua metrópole (o país que “descobriu” e conquistou estas novas terras). Não havendo um modelo pronto a seguir, foi preciso criar formas de exploração que melhor atendessem às necessidades metropolitanas.
Uma das grandes expectativas das nações europeias em relação às áreas coloniais era descobrir minas de ouro e prata que aumentassem a riqueza dos tesouros reais. Se na América espanhola isto se deu de imediato, no Brasil a história foi diferente.
Entre 1500 e 1530 (período conhecido como pré-colonial), Portugal dedicou-se à extração do pau-brasil, não se ocupando em iniciar a ocupação da terra e organizar um governo para administrar o território. Limitava-se a enviar expedições esporádicas ao litoral, ou para conhecer o território ou para retirar dele o precioso pau da tinta (de grande valor comercial usado na produção de um corante avermelhado destinado às manufaturas têxteis) e construir feitorias – armazéns fortificados -, para armazenar a preciosa madeira. Eram os indígenas que cortavam e transportavam a madeira até às feitorias, erguidas no litoral, que em troca recebiam alguns objetos como espelhos, panelas, pentes, facas, machados, tecidos, canivetes, foices. Essas trocas eram chamadas de escambos.
Todavia, Portugal estava mais preocupado com o rico comércio de especiarias das Índias e relegou o monopólio da exploração da madeira a um grupo de comerciantes liderados por Fernando de Noronha. Depois de alguns anos, o contrato terminou e não foi renovado.
Sem a presença portuguesa, as novas terras ficaram à mercê da ação de piratas e negociantes de outros países, principalmente franceses. Para combater os “intrusos”, sobretudo entre 1516 e 1526, Portugal enviou duas expedições denominadas guarda-costas sob o comando de Cristovão Jacques; mas, devido a enorme extensão do litoral e a pouca quantidade de expedições acabou não se tendo o resultado esperado. Não podemos esquecer que os nativos não tinham uma profunda lealdade aos estrangeiros, mas de forma geral, os tupiniquins se aliavam aos portugueses e os tupinambás aos franceses. Assim, durante muito tempo, não se sabia se a terra pertencia aos Pêros (portugueses) ou aos Mairs (franceses).
Para se evitar o agravamento da situação, o rei de Portugal decidiu iniciar, em 1530, a colonização do território com a criação dos primeiros núcleos de povoamento. Para tanto, enviou uma frota de cinco navios e mais de quatrocentas pessoas. O primeiro núcleo a ser implantado foi a vila de São Vicente, fundada em 22 de janeiro de 1532, no litoral do atual estado de São Paulo. No local foram erguidas casas, um forte, uma capela, uma cadeia e um pelourinho.
Foi criada também a primeira administração da colônia, com a nomeação de autoridades para as funções de juiz, escrivão e outros cargos. Juntamente com essas medidas, Martin Afonso de Souza deu início ao processo e distribuição de terras indígenas aos integrantes da expedição e ergueu um engenho em São Vicente para fabricar açúcar – que era um produto muito valorizado na Europa.
Apesar dessas medidas, navios franceses continuaram a assediar o litoral. Preocupado com esse fato e, também por acreditar que era possível fazer a colônia produzir e enviar uma quantidade de riquezas à metrópole, o governo português resolveu implantar o sistema de capitanias hereditárias. Começava o domínio dos Pêros e a expulsão, tempos depois, dos Mairs.
Fonte adaptada: APOLINÁRIO, Maria Raquel (org.) Projeto Araribá. História. 7º ano. 2ªed. São Paulo: 2007.
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http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/historia-do-brasil/america-portuguesa/79-as-feitorias-e-a-coloniza%C3 %A7%C3%A3o-acidental/8718-as-expedi%C3%A7%C3%B5es-guarda-costas. Acesso em 09/09/20.